CALENDÁRIO ELEIÇÕES 2020
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CALENDÁRIO ELEIÇÕES 2020

O primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores acontecerá no dia 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro.  Veja abaixo as principais datas da disputa municipal, aprovada pelo
TSE – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL:

Data 01/01
Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação

Data 01/01
Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior

Data 01/04
TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política

Data 04/04
Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE

Data 15/05
Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo

Data 04/07
Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações

Data 20/07
Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador

Data 20/07
Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa

Data 05/08
Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador

Data 15/08
Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos

Data 16/08
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet

Data 19/09
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito

Data 24/09
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral

Data 29/09
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável

Data 1°/10
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno

Data 1°/10
Último dia para a realização de debate no rádio e na TV

Data 04/10
Primeiro turno

Data 23/10
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Data 23/10
Último dia para realização de debate no rádio e na TV

Data 25/10
Segundo turno

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