O primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores acontecerá no dia 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro. Veja abaixo as principais datas da disputa municipal, aprovada pelo
TSE – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL:
Data 01/01
Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
Data 01/01
Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
Data 01/04
TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
Data 04/04
Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
Data 15/05
Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
Data 04/07
Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações
Data 20/07
Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
Data 20/07
Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
Data 05/08
Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
Data 15/08
Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
Data 16/08
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
Data 19/09
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
Data 24/09
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
Data 29/09
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
Data 1°/10
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
Data 1°/10
Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
Data 04/10
Primeiro turno
Data 23/10
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Data 23/10
Último dia para realização de debate no rádio e na TV
Data 25/10
Segundo turno